{"id":3,"date":"2021-04-22T13:47:07","date_gmt":"2021-04-22T13:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blueschool.com.br\/recife\/?page_id=3"},"modified":"2024-11-04T18:11:14","modified_gmt":"2024-11-04T18:11:14","slug":"aviso-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/blueschool.com.br\/recife\/aviso-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Aviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS\u00a0<\/b><\/h2>

\u00a0<\/p>

Atualiza\u00e7\u00e3o mais recente: 14 de outubro de 2024.\u00a0<\/span><\/p>

O presente <\/span>Aviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (“Aviso”) <\/b>tem por finalidade demonstrar o compromisso do <\/span>INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA, inscrito no CNPJ n. 48.082.188\/0001-90, com sede na Rua 03 Chacara 82 Lotes, n\u00famero 07\/08, bairro Setor Habitacional Vicente Pires, CEP 72.005-755, Bras\u00edlia\/DF<\/b>, com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que coleta de seus <\/span>alunos, respons\u00e1vel legal, respons\u00e1vel financeiro, respons\u00e1vel<\/span> pedag\u00f3gico e visitantes (familiares e terceiros),<\/span> esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e elimina\u00e7\u00e3o dos dados coletados, dentro do escopo dos servi\u00e7os prestados pelo <\/span>Instituto Blue<\/b>, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei 13.709\/2018 (“Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD”), com transpar\u00eancia, zelo e clareza.\u00a0<\/span><\/p>

Voc\u00ea<\/i><\/b> declara que fez a leitura completa e atenta do presente <\/i><\/b>Aviso<\/b>, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concord\u00e2ncia com os termos aqui trazidos, autorizando a coleta dos dados e informa\u00e7\u00f5es aqui mencionadas, bem como sua utiliza\u00e7\u00e3o para os fins abaixo especificados.\u00a0<\/i><\/b><\/p>

CONSIDERA\u00c7\u00d5ES INICIAIS SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS NO SETOR DE ENSINO\u00a0<\/span><\/p>

Na trajet\u00f3ria escolar de um aluno em uma escola ou universidade, h\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas. Isso acontece desde o momento da inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o nas aulas e atividades acad\u00eamicas. O registro acad\u00eamico cont\u00e9m dados identific\u00e1veis dos alunos, como RG, CPF, hist\u00f3rico escolar, notas, avalia\u00e7\u00f5es e e-mail. Al\u00e9m disso, quando esses dados s\u00e3o combinados ou analisados, podem revelar informa\u00e7\u00f5es sobre a identidade de uma pessoa, como o endere\u00e7o IP e o hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o na internet.\u00a0<\/span><\/p>

\u00c9 importante observar que as leis que regem a educa\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e3o descritas nos artigos 205 a 214 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394\/1996). Sendo assim, destacamos duas principais \u00e1reas na educa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>

  • Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que inclui a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio.\u00a0<\/span><\/li>
  • Educa\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/li><\/ul>

    A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DIVIDE-SE EM TR\u00caS ETAPAS:<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Educa\u00e7\u00e3o infantil, compreendendo creche para crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos e pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de quatro a cinco anos.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Ensino fundamental, que come\u00e7a aos seis anos e tem dura\u00e7\u00e3o de nove anos.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Ensino m\u00e9dio, que \u00e9 a \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dura no m\u00ednimo tr\u00eas anos.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



    <\/p>

    A EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR ENGLOBA OS SEGUINTES TIPOS DE CURSOS E PROGRAMAS:<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Cursos sequenciais, para aqueles que atendem aos requisitos das institui\u00e7\u00f5es de ensino e que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Cursos de gradua\u00e7\u00e3o, para aqueles que terminaram o ensino m\u00e9dio e foram aprovados em um processo seletivo.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo mestrado e doutorado, cursos de especializa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e outros, abertos a candidatos com diploma de gradua\u00e7\u00e3o que atendam aos crit\u00e9rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

    Cursos de extens\u00e3o, para aqueles que preencham os requisitos das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



    <\/p>

    Tamb\u00e9m existem tipos espec\u00edficos de educa\u00e7\u00e3o, como a educa\u00e7\u00e3o especial, profissional, para jovens e adultos, entre outras. Por isso, as escolas e universidades lidam com informa\u00e7\u00f5es pessoais de diferentes maneiras, dependendo do tipo de ensino. Cada tipo de ensino tem suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, o que significa que diferentes quantidades de dados pessoais dos alunos ou candidatos s\u00e3o tratadas, dependendo da situa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>

    • No in\u00edcio, quando algu\u00e9m est\u00e1 interessado em se matricular (chamados de “leads”), eles fornecem informa\u00e7\u00f5es de contato para receber informa\u00e7\u00f5es sobre atividades acad\u00eamicas, cursos e eventos;\u00a0<\/span><\/li>
    • Quando algu\u00e9m se torna candidato a cursos ou outras atividades oferecidas pela institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um tratamento espec\u00edfico para os dados fornecidos durante os processos seletivos;\u00a0<\/span><\/li>
    • Quando os alunos come\u00e7am a frequentar a institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outra s\u00e9rie de dados gerados na rela\u00e7\u00e3o entre o aluno e a escola, que precisam ser coletados, armazenados ou descartados. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio avaliar o material did\u00e1tico usado pelos professores para garantir conformidade com a LGPD;\u00a0<\/span><\/li>
    • Quando os alunos deixam a institui\u00e7\u00e3o e se tornam ex-alunos, h\u00e1 outro tratamento espec\u00edfico para seus dados.<\/span><\/li><\/ul>

      Al\u00e9m das diferentes maneiras de lidar com os dados dos alunos, tamb\u00e9m \u00e9 importante considerar as particularidades associadas \u00e0 entrada desses alunos na institui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, alguns alunos que ingressam na institui\u00e7\u00e3o com menos de 18 anos ou aqueles que solicitam bolsas de estudo, situa\u00e7\u00f5es que podem exigir a coleta de mais dados pessoais.\u00a0<\/span><\/p>

      Fica evidente, portanto, que as institui\u00e7\u00f5es educacionais lidam com muitos tipos diferentes de informa\u00e7\u00f5es pessoais, utilizando-os para v\u00e1rias finalidades conforme necess\u00e1rio. Nesse contexto, o <\/span>Instituto Blue <\/b>orienta nas linhas abaixo como os dados s\u00e3o tratados pelos seus stakeholders e todo ecossistema educacional que rege a organiza\u00e7\u00e3o e suas empresas coligadas.\u00a0<\/span><\/p>

      1. COLETA, USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

        1.1. <\/span>Tratamento de Dados. <\/b>O <\/span>Instituto Blue <\/b>\u00e9 controlador dos dados pessoais, e nessa qualidade, coleta e promove o tratamento dos alunos, respons\u00e1vel legal, respons\u00e1vel financeiro, respons\u00e1vel pedag\u00f3gico e visitantes (familiares e terceiros) para atendimento das finalidades informadas neste <\/span>Aviso<\/b>, considerando todos os princ\u00edpios previsto na legisla\u00e7\u00e3o mencionada, de modo a utilizar apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o do contrato firmado entre as Partes, que tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais e assuntos correlatos.\u00a0<\/span><\/p>

        1.2. <\/span>Dados coletados. <\/b>Durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o havida entre as Partes <\/span>para fins de<\/span> cumprimento de contrato, das atividades educacionais, obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias,<\/span> atendimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade, bem como para melhorias<\/span> na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, poder\u00e3o ser coletados Dados Pessoais e Dados Pessoais Sens\u00edveis,<\/span> conforme necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>

        1.2.1. Se aplic\u00e1vel, o ALUNO, neste ato, autoriza expressamente, por meio de seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL (ou pessoa por ele autorizada) quando for o caso, o tratamento dos seus dados pessoais pelo <\/span>Instituto Blue<\/b>, sempre no seu melhor interesse e em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.\u00a0<\/span><\/p>

        1.2.2. Se aplic\u00e1vel, o ALUNO, neste ato, autoriza expressamente, por meio de seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL (ou pessoa por ele autorizada) quando for o caso, autoriza tamb\u00e9m o tratamento de seus dados pessoais sens\u00edveis relacionados \u00e0 sa\u00fade, coletados atrav\u00e9s de documento espec\u00edfico (preenchido quando necess\u00e1rio pelo pr\u00f3prio RESPONS\u00c1VEL LEGAL), bem como, aqueles coletados em ambulat\u00f3rio, fornecidos pelo pr\u00f3prio ALUNO, para finalidade de atendimento emergencial, em atendimento aos artigos 11 e 14 da LGPD.<\/span><\/p>

        1.3. <\/span>Coleta de dados pessoais. <\/b>Os dados s\u00e3o coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matr\u00edcula, contrata\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os ou de informa\u00e7\u00f5es inseridas em ficha, formul\u00e1rio ou qualquer outro documento pr\u00f3prio no caso de Dados Pessoais Sens\u00edveis, al\u00e9m de dados coletados automaticamente, no uso do site ou outra(s) plataforma(s) do Instituto Blue, e incluem:<\/span><\/p>

        TIPOS DE DADOS\u00a0<\/b><\/p><\/td>

        DADOS PESSOAIS FINALIDADE DO USO DOS DADOS<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        CADASTRAIS\u00a0<\/b><\/p>

        CARREIRAS\u00a0<\/b><\/p><\/td>

        – Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/p>

        decorrentes do uso dos nossos\u00a0<\/span><\/p>

        servi\u00e7os e da nossa miss\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>

        educacional;\u00a0<\/span><\/p>

        – Cumprir obriga\u00e7\u00e3o legal,\u00a0<\/span><\/p>

        compartilhando com terceiros e\u00a0<\/span><\/p>

        autoridades, quando requisitado e\u00a0<\/span><\/p>

        Nome completo,\u00a0<\/span><\/p>

        necess\u00e1rio;\u00a0<\/span><\/p>

        nacionalidade, naturalidade,\u00a0<\/span><\/p>

        estado civil, sexo, data de\u00a0<\/span><\/p>

        – Prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e\u00a0<\/span><\/p>

        nascimento, n\u00famero de\u00a0<\/span><\/p>

        procedimentos de cobran\u00e7a;\u00a0<\/span><\/p>

        identidade e CPF, endere\u00e7o,\u00a0<\/span><\/p>

        telefones fixo e celular,\u00a0<\/span><\/p>

        – Informar sobre eventos\u00a0<\/span><\/p>

        profissao, e-mail, contatos de\u00a0<\/span><\/p>

        institucionais, acervo hist\u00f3rico, uso\u00a0<\/span><\/p>

        emergencia.\u00a0<\/span><\/p>

        institucional, educativo e social;\u00a0<\/span><\/p>

        – Garantir a seguran\u00e7a do ALUNO;\u00a0<\/span><\/p>

        – Emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/p>

        acad\u00eamicas, certid\u00f5es e hist\u00f3rico\u00a0<\/span><\/p>

        escolar.\u00a0<\/span><\/p>

        – Identificar e autenticar voc\u00ea;\u00a0<\/span><\/p>

        Nome completo,\u00a0<\/span><\/p>

        E-mail,\u00a0<\/span><\/p>

        – Avaliar sua candidatura para vagas\u00a0<\/span><\/p>

        Telefones para contato.\u00a0<\/span><\/p>

        e oportunidades.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p><\/td>

        – Identifica\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/span><\/p>

        seguran\u00e7a atrav\u00e9s de\u00a0<\/span><\/p>

        monitoramento por c\u00e2mera;\u00a0<\/span><\/p>

        Imagem do ALUNO ou de seu\u00a0<\/span><\/p>

        – Eventos escolares, acervo\u00a0<\/span><\/p>

        respons\u00e1vel legal, respons\u00e1vel\u00a0<\/span><\/p>

        hist\u00f3rico, uso institucional,\u00a0<\/span><\/p>

        financeiro e\/ou respons\u00e1vel\u00a0<\/span><\/p>

        educativo e social;\u00a0<\/span><\/p>

        pedag\u00f3gico ou de visitantes,\u00a0<\/span><\/p>

        quando aplic\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>

        – Uso publicit\u00e1rio, quando<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



        <\/p>
        \u00a0<\/td>

        devidamente autorizado pelo\u00a0<\/span><\/p>

        respons\u00e1vel.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL<\/b><\/p><\/td>

        Endere\u00e7o de IP, telas\u00a0<\/span><\/p>

        – Identificar e autenticar o ALUNO,\u00a0<\/span><\/p>

        acessadas, datas e hor\u00e1rios de\u00a0<\/span><\/p>

        RESPONS\u00c1VEL LEGAL, FINANCEIRO\u00a0<\/span><\/p>

        cada a\u00e7\u00e3o realizada nos sites\u00a0<\/span><\/p>

        ou PEDAG\u00d3GICO;\u00a0<\/span><\/p>

        do <\/span>Instituto Blue<\/b>, informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/p>

        de dispositivo (vers\u00e3o do\u00a0<\/span><\/p>

        – Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/p>

        sistema operacional,\u00a0<\/span><\/p>

        decorrentes do uso dos servi\u00e7os\u00a0<\/span><\/p>

        geolocaliza\u00e7\u00e3o (\u00faltimo acesso)\u00a0<\/span><\/p>

        dos sites do <\/span>Instituto Blue<\/b>;\u00a0<\/span><\/p>

        e outros aplicativos instalados,\u00a0<\/span><\/p>

        se necess\u00e1rio), conta de\u00a0<\/span><\/p>

        – Aperfei\u00e7oar o uso e experi\u00eancia\u00a0<\/span><\/p>

        acesso e Cookies.\u00a0<\/span><\/p>

        no site\/plataforma.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>




        <\/span><\/p>

        DADOS SENS\u00cdVEIS DE SA\u00daDE\u00a0<\/b><\/p>

        Hist\u00f3rico de doen\u00e7as,\u00a0<\/span><\/p>

        cirurgias, exames e vacinas, medicamentos de uso cont\u00ednuo, tipo sangu\u00edneo, dados de m\u00e9dico especialista que acompanha o ALUNO.\u00a0<\/span><\/p>

        – Prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade;\u00a0<\/span><\/p>

        – Atendimento de pol\u00edticas p\u00fablicas;\u00a0<\/span><\/p>

        – Atendimentos emergenciais.\u00a0<\/span>
        <\/span><\/p>

        1.4. <\/span>Subcontrata\u00e7\u00e3o. <\/b>O <\/span>Instituto Blue <\/b>poder\u00e1 subcontratar o servi\u00e7o de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que o Titular dos Dados e\/ou o seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL (se aplic\u00e1vel) est\u00e1(\u00e3o) ciente(s) sobre o acesso e tratamento de dados pessoais por terceiros, prestadores de servi\u00e7os cuja contrata\u00e7\u00e3o tenha por objeto garantir a efici\u00eancia dos servi\u00e7os a serem prestados.\u00a0<\/span><\/p>

        1.4.1. O <\/span>Instituto Blue <\/b>se compromete a subcontratar servi\u00e7os de processamento e armazenamento de dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do Titular dos Dados, e impondo regras e responsabilidades ao Operador subcontratado atrav\u00e9s de pol\u00edticas e outros termos.\u00a0<\/span><\/p>

        1.5. <\/span>Seguran\u00e7a dos Dados. <\/b>O <\/span>Instituto Blue <\/b>trar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, principalmente dados pessoais e dados pessoais sens\u00edveis, aplicando as medidas de prote\u00e7\u00e3o administrativas e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e dispon\u00edveis \u00e0 \u00e9poca, exigindo de seus fornecedores o mesmo n\u00edvel aceit\u00e1vel de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, com base em melhores pr\u00e1ticas de mercado, a partir de cl\u00e1usulas contratuais, e mediante direcionamento da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – ANPD.\u00a0<\/span><\/p>

        1.6. <\/span>Servidores de armazenamento. <\/b>Os dados coletados ser\u00e3o armazenados em servidores do <\/span>Instituto Blue <\/b>localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (<\/span>cloud computing<\/span><\/i>), o que enseja, neste \u00faltimo caso, transfer\u00eancia ou<\/span><\/p>

        processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposi\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancia internacional de dados pessoais, conforme o art. 33 da LGPD ou demais normas aplic\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>

        1.7. <\/span>Veracidade dos dados. <\/b>O <\/span>Instituto Blue <\/b>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela precis\u00e3o, veracidade ou falta dela nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Titular dos Dados, ou pela sua desatualiza\u00e7\u00e3o, documentos encaminhados, sendo quem forneceu o respons\u00e1vel por prest\u00e1-las com exatid\u00e3o e\/ou atualiz\u00e1-las.\u00a0<\/span><\/p>

        1.7.1. O <\/span>Instituto Blue <\/b>n\u00e3o se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver raz\u00f5es para crer que tal tratamento possa imputar a ele infra\u00e7\u00f5es de qualquer lei aplic\u00e1vel, bem como para fins ilegais, il\u00edcitos ou contr\u00e1rio \u00e0 moralidade.\u00a0<\/span><\/p>

        1.8. <\/span>Exibi\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o dos dados. <\/b>O Titular dos dados ou o seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL poder\u00e1(\u00e3o) solicitar, a qualquer momento, a exibi\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais.\u00a0<\/span><\/p>

        1.9. <\/span>Altera\u00e7\u00f5es do consentimento. <\/b>O Titular ou o seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL poder\u00e1(\u00e3o) alterar suas concess\u00f5es de consentimento, conceder novas permiss\u00f5es ou retirar seu consentimento para as permiss\u00f5es atuais por meio dos <\/span>Canais de Atendimento <\/b>dispon\u00edveis neste <\/span>Aviso<\/b>, sendo avisado das consequ\u00eancias que a retirada de consentimento poder\u00e1 causar.\u00a0<\/span><\/p>

        1.10. <\/span>Base de dados. <\/b>A base de dados formada pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas ou coletadas \u00e9 de propriedade e responsabilidade do Instituto Blue, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necess\u00e1rios, ser\u00e3o feitos dentro dos limites e prop\u00f3sitos descritos neste <\/span>Aviso<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>

        1.11. <\/span>Acesso a base de dados. <\/b>O acesso aos dados tratados \u00e9 restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pelo <\/span>Instituto Blue<\/b>, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necess\u00e1rios, estar\u00e3o de acordo com as finalidades descritas neste <\/span>Aviso<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>

        1.12. <\/span>Tecnologias empregadas. <\/b>N\u00f3s utilizamos Cookies em nossos ambientes, cabendo a voc\u00ea configurar o seu navegador de internet para bloque\u00e1-los. Nesta hip\u00f3tese, algumas funcionalidades que oferecemos poder\u00e3o ser limitadas. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, acesse nosso <\/span>Aviso de Cookies <\/b>e as suas <\/span>prefer\u00eancias de consentimento<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>

        DADOS PESSOAIS DE ALUNOS\u00a0<\/b><\/p>

        O <\/span>Instituto Blue <\/b>trata Dados Pessoais de seus alunos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sempre prezando pela seguran\u00e7a e desempenho de seus alunos.<\/span><\/p>

        Informa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Ano de sa\u00edda do \u00faltimo col\u00e9gio; nome completo da institui\u00e7\u00e3o de ensino que estudou; estado e local da institui\u00e7\u00e3o; tipo de institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Foto e c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Foto do Aluno; c\u00f3pia do hist\u00f3rico escolar; c\u00f3pia de certificado de compet\u00eancia lingu\u00edstica (TOEIC, TOEFL); carta de recomenda\u00e7\u00f5es, dentre outros documentos.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es do aluno<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        N\u00famero de matr\u00edcula; ano\/curso\/turma em que est\u00e1 matriculado; valor da mensalidade; informa\u00e7\u00f5es sobre a performance (por exemplo, notas, frequ\u00eancia, hist\u00f3rico comportamental, etc.), informa\u00e7\u00f5es sobre o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o com o Instituto Blue (por exemplo, data de conclus\u00e3o das etapas Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental ou Ensino M\u00e9dio, data de emiss\u00e3o do diploma, etc.).<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Dados sens\u00edveis<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Ra\u00e7a\/etnia, informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade (por exemplo, se \u00e9 portador de necessidades especiais, comprovante m\u00e9dico sobre afastamento, etc.) e biometria.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es complementares<\/b><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



        <\/p>

        N\u00famero do passaporte (quando aplic\u00e1vel); filia\u00e7\u00e3o; nacionalidade; local de nascimento.\u00a0<\/span><\/p>

        Trataremos os dados pessoais do Aluno para acompanhar a rela\u00e7\u00e3o com o Instituto. Nesse sentido, conforme necess\u00e1rio, poderemos tratar os dados pessoais para:\u00a0<\/span><\/p>

        (i) Conhecer o Aluno, suas din\u00e2micas e restri\u00e7\u00f5es;\u00a0<\/span><\/p>

        (ii) Conceder acesso ao portal de ensino, bem como aos demais sistemas e computadores utilizados e disponibilizados pelo Instituto Blue;\u00a0<\/span><\/p>

        (iii) Conceder acesso \u00e0s unidades f\u00edsicas do Instituto;\u00a0<\/span><\/p>

        (iv) Solicitar a produ\u00e7\u00e3o da carteirinha estudantil ap\u00f3s a matr\u00edcula para identifica\u00e7\u00e3o do Aluno na institui\u00e7\u00e3o e em outros locais;\u00a0<\/span><\/p>

        (v) Acompanhar o desempenho do Aluno ao longo de toda a sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica (vi) Controlar a frequ\u00eancia do Aluno nas aulas;\u00a0<\/span><\/p>

        (vii) Disponibilizar as notas e resultados em nosso sistema, bem como acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o das atividades extracurriculares e horas complementares obrigat\u00f3rias para a conclus\u00e3o do ano;\u00a0<\/span><\/p>

        (viii) Prover recursos e viagens para atividades relacionadas a trabalhos e pesquisas acad\u00eamicas dos Alunos (quando aplic\u00e1vel);\u00a0<\/span><\/p>

        (ix) Controlar a emiss\u00e3o dos diplomas de forma adequada para todos os formandos dos per\u00edodos letivos do ano;<\/span><\/p>

        (x) Prover o atendimento adequado para os Alunos com necessidades especiais; (xi) Executar processo de inscri\u00e7\u00e3o de Alunos interessados na realiza\u00e7\u00e3o de continuidade de curso no exterior (quando aplic\u00e1vel).\u00a0<\/span><\/p>

        DADOS PESSOAIS DE COLABORADORES\u00a0<\/b><\/p>

        O <\/span>Instituto Blue <\/b>trata Dados Pessoais de seus colaboradores para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para gest\u00e3o do contrato de trabalho, o que inclui processamento de folha de pagamento e outros procedimentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

        Dados Cadastrais e informa\u00e7\u00f5es para contato<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Nome completo, endere\u00e7o residencial, endere\u00e7o de e-mail pessoal e corporativo, telefone, data de nascimento, sexo, n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG, CPF, CNH, RNE e\/ou t\u00edtulo de eleitor) para registro e cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Dados sens\u00edveis relacionados \u00e0 sa\u00fade<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es constantes em atestados e prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para controle de aus\u00eancia e abono de faltas, conforme necess\u00e1rio, bem como atestado m\u00e9dico admissional.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        C\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        C\u00f3pia de certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, comprovante de licen\u00e7a reservista, comprovante de escolaridade, comprovante de resid\u00eancia e demais certificados profissionais para registro, conforme aplic\u00e1vel. C\u00f3pia de documentos de trabalho, como CTPS e PIS, para registro e cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, al\u00e9m de foto 3\u00d74 do Colaborador, bem como outros documentos que passem a ser exigidos legalmente.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es constantes no curr\u00edculo<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Hist\u00f3rico profissional, escolaridade, certificados, idiomas, dentre outras informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o tratados para conhecimento do hist\u00f3rico profissional e acad\u00eamico, habilidades e perfil do Colaborador.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es sobre performance e hist\u00f3rico profissional<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es sobre seu desempenho no trabalho, remunera\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico profissional para fins de acompanhamento de sua performance e gest\u00e3o do contrato de trabalho.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es financeiras<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Dados de conta banc\u00e1ria para gerenciamento de pagamento e eventuais reembolsos.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es sobre dependentes e terceiros relacionados<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Informa\u00e7\u00f5es de c\u00f4njuge e dependentes, como nome completo, n\u00famero do documento de<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



        <\/p>

        identifica\u00e7\u00e3o (RG e\/ou CPF) e data de nascimento, para gerenciamento de benef\u00edcios.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Imagem do colaborador<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        A\u00e7\u00f5es de endomarketing, uso institucional e corporativo, de identifica\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, registro de atividades, acervo hist\u00f3rico, a exemplo de eventos internos promovidos pelo Instituto Blue.<\/span><\/p><\/td><\/tr>

        Biometria<\/b><\/p><\/td><\/tr>

        Biometria do Colaborador para controle de jornada de trabalho, controle de acessos \u00e0s depend\u00eancias das empresas do Instituto Blue, assinatura de recibos e documentos, tais como: ASO, Ficha de EPI etc.<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



        <\/p>

        DADOS PESSOAIS DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS\u00a0<\/b><\/p>

        O <\/span>Instituto Blue <\/b>trata Dados Pessoais de seus prestadores de servi\u00e7os (operadores de dados) para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para gest\u00e3o do contrato firmado entre as partes, o que inclui gerenciamento dos pagamentos do contrato e outros procedimentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>

        Em caso de d\u00favidas, o Colaborador ou Prestador de Servi\u00e7os poder\u00e1 entrar em contato com a \u00e1rea de Recursos Humanos ou com o Encarregado atrav\u00e9s do e-mail <\/span>dpo@blueducacao.com.br<\/span> .\u00a0<\/span><\/p>

        1. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

          2.1. <\/span>Hip\u00f3teses de compartilhamento dos Dados. <\/b>Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:\u00a0<\/span><\/p>

          (i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determina\u00e7\u00e3o legal, requerimento, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem judicial; (ii) Com empresas parceiras e fornecedores (prestadores de servi\u00e7o) autorizados para atendimento das finalidades informadas neste <\/span>Aviso<\/b>, exemplo de prestadores de servi\u00e7o de fotografia, atividades extracurriculares, empresas de organiza\u00e7\u00e3o de eventos, plataformas de ensino educacional, transporte, sempre exigido de tais organiza\u00e7\u00f5es o cumprimento das diretrizes de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados;\u00a0<\/span><\/p>

          (iii) De forma autom\u00e1tica, em caso de movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/span><\/p>

          (iv) Para atender aos interesses leg\u00edtimos e comerciais do <\/span>Instituto Blue, <\/b>quando aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

          Caso tenha qualquer d\u00favida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados neste Aviso.\u00a0<\/span><\/p>

          1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E REGISTROS\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

            3.1. <\/span>Armazenamento dos dados. <\/b>Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sens\u00edveis coletados e os registros das atividades s\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo m\u00ednimo exigido por lei, considerando:\u00a0<\/span><\/p>

            DADOS PESSOAIS\u00a0<\/b><\/p><\/td>

            PRAZO DE\u00a0<\/b><\/p>

            FUNDAMENTO LEGAL<\/b><\/p>

            ARMAZENAMENTO\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

            Dados cadastrais e de\u00a0<\/b><\/p>

            identifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><\/td>

            5 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da\u00a0<\/span><\/p>

            Art. 12 e 34 do C\u00f3digo de\u00a0<\/span><\/p>

            rela\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>

            Defesa do Consumidor<\/span><\/p><\/td><\/tr>

            Dados de identifica\u00e7\u00e3o digital<\/b><\/p><\/td>

            6 meses Art. 15, Marco Civil da\u00a0<\/span><\/p>

            Internet<\/span><\/p><\/td><\/tr>

            Outros dados<\/b><\/p><\/td>

            Enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o e\u00a0<\/span><\/p>

            Art. 9, Inciso II da Lei Geral\u00a0<\/span><\/p>

            n\u00e3o houver pedido de\u00a0<\/span><\/p>

            de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0<\/span><\/p>

            apagamento ou revoga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>

            Pessoais<\/span><\/p>

            de consentimento\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>



            <\/p>

            3.2. <\/span>Descarte dos dados. <\/b>Os dados poder\u00e3o ser apagados antes desse prazo, caso solicitado pelo Titular dos Dados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por per\u00edodo superior, nos termos do art. 16 da LGPD, para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria; cumprimento do contrato; cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o Educacional, como o armazenamento do acervo acad\u00eamico (conjunto de dados e documentos produzidos e recebidos por institui\u00e7\u00f5es que ofertam educa\u00e7\u00e3o superior, referentes \u00e0 vida acad\u00eamica dos estudantes e necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o de seus estudos) obedecendo os prazos de guarda estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa (garantido, quando poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais), transfer\u00eancia a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei). Findo o prazo e a necessidade legal, ser\u00e3o exclu\u00eddos com uso de m\u00e9todos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estat\u00edsticos.\u00a0<\/span><\/p>

            1. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS E COMO EXERC\u00ca-LOS\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

              4.1 <\/span>Seus Direitos b\u00e1sicos. <\/b>Voc\u00ea poder\u00e1 solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de Dados Pessoais, inclusive por meio da solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de registros que temos sobre voc\u00ea, al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais, por meio do e-mail <\/span>dpo@blueducacao.com.br.<\/b><\/p>

              4.2 <\/span>Limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de dados. <\/b>Pelos Canais de Atendimento, Voc\u00ea poder\u00e1 tamb\u00e9m requerer:\u00a0<\/span><\/p>

              (i) Corre\u00e7\u00e3o: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 solicitar a corre\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.\u00a0<\/span><\/p>

              (ii) Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais, para que eles n\u00e3o possam mais ser relacionados a voc\u00ea, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a elimina\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais.\u00a0<\/span><\/p>

              (iii) Portabilidade: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 solicitar que n\u00f3s forne\u00e7amos seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoper\u00e1vel visando sua transfer\u00eancia para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>

              (iv) Informa\u00e7\u00e3o sobre compartilhamento: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, limitando essa divulga\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o violem nossa propriedade intelectual ou segredo de neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>

              (v) Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que voc\u00ea tenha consentido. Essa revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se voc\u00ea retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e servi\u00e7os, estes poder\u00e3o ficar indispon\u00edveis para voc\u00ea.\u00a0<\/span><\/p>

              (vi) Oposi\u00e7\u00e3o: <\/b>voc\u00ea poder\u00e1 se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso n\u00e3o concorde com alguma finalidade.\u00a0<\/span><\/p>

              Requisi\u00e7\u00e3o. <\/b>Para sua seguran\u00e7a, sempre que voc\u00ea apresentar uma requisi\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcios aos seus direitos, n\u00f3s poderemos solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.\u00a0<\/span><\/p>

              N\u00e3o atendimento de requisi\u00e7\u00f5es. <\/b>N\u00f3s poderemos deixar de atender alguma solicita\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de neg\u00f3cios, bem como quando houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria para reten\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Al\u00e9m disso, podemos deixar de atender a sua requisi\u00e7\u00e3o se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.\u00a0<\/span><\/p>

              Respostas \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es. <\/b>N\u00f3s nos comprometemos a responder todas as solicita\u00e7\u00f5es em um prazo razo\u00e1vel e sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

              1. COMO VOC\u00ca TAMB\u00c9M PODER\u00c1 PROTEGER SEUS DADOS:\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

                5.1. <\/span>Cuidados que voc\u00ea deve tomar. <\/b>\u00c9 muito importante que saiba que n\u00f3s nunca enviaremos mensagens eletr\u00f4nicas solicitando confirma\u00e7\u00e3o de dados ou com anexos que possam ser executados (extens\u00f5es: .exe, .com, entre outros). Quando do envio de links para eventuais downloads, \u00e9 importante que voc\u00ea fique atento e verifique se o destinat\u00e1rio \u00e9 algum dos nossos dom\u00ednios, conforme item 5.4 abaixo, para n\u00e3o incorrer em ser v\u00edtima de algum crime cibern\u00e9tico.\u00a0<\/span><\/p>

                5.2. <\/span>Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relev\u00e2ncia. <\/b>Internamente, os Dados Pessoais coletados s\u00e3o acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princ\u00edpios de proporcionalidade, necessidade e relev\u00e2ncia para os objetivos do nosso neg\u00f3cio, al\u00e9m do compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da sua privacidade nos termos deste Aviso.\u00a0<\/span><\/p>

                5.3. <\/span>Ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. <\/b>Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ci\u00eancia de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso e pode comprometer a seguran\u00e7a dos seus Dados e dos nossos ambientes. Caso voc\u00ea identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da seguran\u00e7a dos seus Dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados neste Aviso.\u00a0<\/span><\/p>

                5.4. <\/span>Links externos. <\/b>Quando Voc\u00ea utilizar Nossos Ambientes, Voc\u00ea poder\u00e1 ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poder\u00e3o coletar suas informa\u00e7\u00f5es e ter seus pr\u00f3prios Avisos de Tratamento de Dados.\u00a0<\/span><\/p>

                5.4.1. Caber\u00e1 a voc\u00ea ler os <\/span>Avisos de Privacidade e Tratamento de Dados <\/b>de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceit\u00e1-la ou rejeit\u00e1-la. N\u00f3s n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelos Avisos de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conte\u00fado de quaisquer websites conte\u00fados ou servi\u00e7os ligados a ambientes que n\u00e3o os nossos.\u00a0<\/span><\/p>

                5.5 <\/span>Servi\u00e7os de parceiros. <\/b>N\u00f3s possu\u00edmos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer servi\u00e7os por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por Voc\u00ea a estes parceiros ser\u00e3o de responsabilidade destes, estando assim sujeitos \u00e0s suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de coleta e uso de dados.<\/span><\/p>

                5.6 <\/span>Comunica\u00e7\u00e3o por e-mail. <\/b>Para otimizar e melhorar nossa comunica\u00e7\u00e3o, quando enviamos um email para voc\u00ea, podemos receber uma notifica\u00e7\u00e3o quando eles s\u00e3o abertos, desde que esta possibilidade esteja dispon\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>

                1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

                  6.1. <\/span>Atualiza\u00e7\u00e3o destes termos. <\/b>O <\/span>Instituto Blue <\/b>reserva a si o direito de alterar o teor deste <\/span>Aviso <\/b>a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade legal de disposi\u00e7\u00e3o de lei ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente, cabendo ao Titular de Dados verific\u00e1-la atrav\u00e9s do Portal Home deste site ou entrando em contato com a institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

                  6.1.1. Ocorrendo atualiza\u00e7\u00f5es neste documento que demandem nova coleta de consentimento nos termos dos incisos I, II, III e IV do artigo 9 da LGPD, o <\/span>Instituto Blue <\/b>notificar\u00e1 o Titular de Dados ou o seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL pelos meios de contato fornecidos.\u00a0<\/span><\/p>

                  6.2. <\/span>Canais de atendimento. <\/b>Em caso de qualquer d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes deste <\/span>Aviso<\/b>, o Titular dos Dados ou o seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL poder\u00e1 entrar em contato com o <\/span>Instituto Blue <\/b>por meio do seguinte e-mail: <\/span>dpo@blueducacao.com.br<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

                  6.3. <\/span>Inaplicabilidade<\/b>. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o deste <\/span>Aviso <\/b>seja considerado ilegal ou ileg\u00edtima por autoridade de localidade em que o Titular de Dados resida ou de sua conex\u00e3o a Internet, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecerao em pleno vigor e efeito.\u00a0<\/span><\/p>

                  6.4. <\/span>Comunica\u00e7\u00e3o. <\/b>O Titular de Dados, por meio do seu RESPONS\u00c1VEL LEGAL, quando aplic\u00e1vel, reconhece que toda comunica\u00e7\u00e3o realizada por e-mail aos endere\u00e7os informados no seu cadastro, SMS (“servi\u00e7o de mensagem curta”), aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea ou qualquer outra forma digital e virtual tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer assunto a que se refira aos servi\u00e7os prestados pelo Instituto, bem como as condi\u00e7\u00f5es de sua presta\u00e7\u00e3o ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressamente previstas neste <\/span>Aviso<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>

                  1. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

                    7.1. <\/span>Lei aplic\u00e1vel e foro. <\/b>O presente <\/span>Aviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais <\/b>ser\u00e1 interpretado segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o foro da Comarca de Bras\u00edlia\/DF para dirimir qualquer lit\u00edgio ou controv\u00e9rsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva espec\u00edfica de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

                    1. GLOSS\u00c1RIO\u00a0<\/span><\/li><\/ol>

                      8.1. Para fins deste documento, devem se considerar as seguintes defini\u00e7\u00f5es para seu melhor entendimento:\u00a0<\/span><\/p>

                      (i) <\/span>Dados Pessoais. <\/b>Dados relacionados \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>

                      (ii) <\/span>Dado Pessoal Sens\u00edvel. <\/b>Dados pessoais sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dados referentes \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos, quando vinculados a uma pessoa natural.\u00a0<\/span><\/p>

                      (iii) <\/span>Tratamento de dados<\/b>. Toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem \u00e0 coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o. Pode estar em formato digital, anal\u00f3gico ou f\u00edsico.\u00a0<\/span><\/p>

                      (iv) <\/span>Consentimento. <\/b>Manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca dada pelo titular do dado pessoal com a concord\u00e2ncia para que N\u00f3s possamos fazer o tratamento dos seus dados pessoais a fim de atender a uma finalidade espec\u00edfica.\u00a0<\/span><\/p>

                      (v) <\/span>Anonimiza\u00e7\u00e3o. <\/b>Utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo.\u00a0<\/span><\/p>

                      (vi) <\/span>Encarregado (<\/b>Data Protection Officer <\/i><\/b>– DPO). <\/b>Pessoa indicada por N\u00f3s para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).\u00a0<\/span><\/p>

                      (vii) <\/span>Cloud Computing <\/i><\/b>ou computa\u00e7\u00e3o em nuvem. <\/b>\u00c9 tecnologia de virtualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constru\u00edda a partir da interliga\u00e7\u00e3o de mais de um servidor por meio de uma rede de informa\u00e7\u00e3o comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos servi\u00e7os sustentados.\u00a0<\/span><\/p>

                      (viii) <\/span>Cookies<\/i><\/b>. <\/b>Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as prefer\u00eancias e poucas outras informa\u00e7\u00f5es, com a finalidade de personalizar sua navega\u00e7\u00e3o de acordo com o seu perfil.<\/span><\/p>

                      (ix) <\/span>IP. <\/b>Abreviatura de Internet Protocol. \u00c9 um conjunto alfanum\u00e9rico que identifica os dispositivos dos usu\u00e1rios na Internet.\u00a0<\/span><\/p>

                      (x) <\/span>Stakeholders<\/i><\/b>. <\/b>s\u00e3o todas as pessoas, empresas ou institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam algum tipo de interesse na gest\u00e3o e nos resultados de um projeto ou organiza\u00e7\u00e3o, influenciando ou sendo influenciadas (direta ou indiretamente) por ela.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      AVISO DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS\u00a0 \u00a0 Atualiza\u00e7\u00e3o mais recente: 14 de outubro de 2024.\u00a0 O presente Aviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (“Aviso”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA, inscrito no CNPJ n. 48.082.188\/0001-90, com sede na Rua 03 Chacara 82 Lotes, n\u00famero […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - 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